União Europeia admite prolongar cúpula para tentar consenso sobre uso de ativos russos congelados

A União Europeia poderá estender a cúpula marcada para 18 de dezembro para concluir as discussões sobre o uso dos ativos soberanos russos congelados para o financiamento da Ucrânia. A sinalização foi feita pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante visita à Irlanda.

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Costa afirmou que está "seguro" de que o bloco tomará uma decisão no dia 18, mas admitiu prolongar o encontro.

"Se é necessário, continuaremos no dia 19 ou no dia 20 de dezembro, até que cheguemos a uma conclusão positiva", declarou, informou a Sky News. Ele acrescentou que o bloco trabalha para "aperfeiçoar a solução jurídica e técnica" capaz de obter apoio de uma maioria qualificada.

O portal Politico destacou que a possibilidade de uma cúpula estendida representa "uma rara exceção à regra de ouro de Costa de que uma boa cúpula é uma cúpula de um só dia".

O veículo também informou que, na preparação para a reunião, diplomatas europeus tentarão convencer a Bélgica a apoiar o plano, já que grande parte dos ativos congelados está depositada na Euroclear, sediada em Bruxelas. Segundo o jornal, enviados dos Estados membros revisarão "linha por linha" a proposta da Comissão Europeia para responder às preocupações do primeiro-ministro belga, Bart de Wever.

Desde fevereiro de 2022, mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos permanecem congelados por países ocidentais. Em setembro, a Comissão Europeia sugeriu conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros, financiado por esses recursos.

Em 3 de dezembro, apresentou dois novos esquemas de financiamento: emissão de dívida garantida pelo orçamento da UE e um "empréstimo de reparações" respaldado pelos ativos russos congelados, estimado em 90 bilhões de euros. Para viabilizar o modelo, porém, os bens precisariam permanecer imobilizados por tempo indeterminado.

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A Bélgica reiterou sua oposição ao plano, alertando para possíveis riscos jurídicos. O ministro das Relações Exteriores, Maxime Prevot, afirmou que, "se a Rússia nos processar, terá todas as chances de ganhar no tribunal", destacando que uma eventual condenação seria "equivalente a um orçamento federal anual" e poderia levar o país à "falência".

Segundo o Politico, a Hungria também bloqueou, na última sexta-feira (5), a emissão conjunta de eurobônus como alternativa ao uso dos ativos russos. De acordo com dois diplomatas citados pelo jornal, Budapeste rejeitou contrair dívida conjunta respaldada pelo orçamento plurianual da União.

Moscou tem reiterado que considera a iniciativa uma violação do direito internacional. O presidente Vladimir Putin classificou o plano como "roubo" e disse que o país prepara contramedidas.

"O Governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas de represália", declarou, enfatizando que se trataria de "um roubo de propriedade alheia".