'Para que diabos serve isso?': Presidente do Parlamento venezuelano lança dura crítica ao TPI

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela (AN), Jorge Rodríguez, lançou uma dura crítica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), classificando o estabelecimento como "inútil" e como um instrumento de "vassalagem" aos interesses de potências como os Estados Unidos.

"Para que diabos serve esse Tribunal Penal Internacional?", questionou Rodríguez de forma retórica em seu discurso, após defender a saída do país sul-americano do mecanismo porque "seus donos são obviamente o Departamento de Estado dos EUA".

No entanto, ele destacou o paradoxo de Washington ter tanta influência no TPI, apesar de nem mesmo ter assinado o Estatuto de Roma. "Eles não estão lá para fazer justiça nem para defender os direitos humanos. Eles estão lá para atacar os povos livres", afirmou o chefe do Parlamento.

Na véspera, a Assembleia Nacional da Venezuela propôs um projeto para aprovar a retirada da Venezuela do TPI, devido à falta de avanços do tribunal na investigação de casos emblemáticos, como o massacre de civis em Gaza, ou ao silêncio diante das recentes agressões dos EUA contra Caracas.

Venezuela critica silêncio do TPI sobre ataques no Oriente Médio e nas Américas

"Há quatro meses que o Mar do Caribe é um campo de horror. Mais de 80 pessoas foram assassinadas, exterminadas, pulverizadas pela ação de armas letais de ação militar [de forma] extrajudicial, é claro (...) esse Tribunal não serve. [Esses juízes] são pagos pelos gringos", denunciou Rodríguez.

Nesta quarta-feira (10), o parlamentar reiterou em uma mensagem suas críticas à "vassalagem, hipocrisia e inação" que o Tribunal tem demonstrado "com o genocídio perpetrado na Palestina" e ao silêncio diante das "execuções no Mar do Caribe", bem como das agressões "contra o povo da Venezuela".

"Esse tribunal não serve, eles são uns inúteis!", afirmou. O projeto de lei que o Parlamento propôs ao Executivo para a eventual saída de Caracas do TPI foi denominado "Lei pela Palestina e pela humanidade".

Agressões dos EUA

Escalada militar: em agosto, os Estados Unidos enviaram navios de guerra, submarino, caças e tropas para a costa da Venezuela, sob o pretexto de "combater o narcotráfico". Desde então, foram realizados vários bombardeios a supostas lanchas com drogas no mar do Caribe e no Oceano Pacífico, matando dezenas de pessoas.

Falsos pretextos: Washington acusou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sem provas ou fundamentação, de liderar um suposto "cartel de drogas". As mesmas acusações infundadas foram feitas contra o presidente colombiano Gustavo Petro, que condenou os ataques mortais contra embarcações nas águas da região.

Infiltrações de inteligência: Donald Trump admitiu ter autorizado a CIA a realizar operações secretas em território venezuelano, em meados de outubro. Maduro indagou: "Alguém acredita que a CIA não opera na Venezuela há 60 anos? (...) [Que] não conspira contra o comandante Chávez e contra mim há 26 anos?", perguntou ele.

Postura venezuelana: Maduro denuncia que o verdadeiro objetivo dos EUA é uma "mudança de regime" para se apoderar da imensa riqueza de petróleo e gás da Venezuela.

Condenação internacional: O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou os bombardeios realizados pelos EUA contra pequenas embarcações, sob alegações de "combate ao narcotráfico", que resultaram em mais de 60 mortos. Os bombardeios também foram condenados pelos governos de países como Rússia, Colômbia, México e Brasil. Peritos da ONU afirmaram que as ações americanas se tratam de "execuções sumárias", em violação ao direito internacional.

Entenda os problemas e desafios enfrentados pelo Tribunal Penal Internacional.