Eduardo Bolsonaro tem 5 sessões para se defender de faltas e evitar cassação, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro já atingiu o número de faltas suficiente para ter o mandato cassado.

Segundo registros da Casa, o deputado não compareceu a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que representa cerca de 79% de ausência.

Apesar de o processo de cassação normalmente começar apenas em março do ano seguinte às faltas, Hugo Motta antecipou a análise e concedeu um prazo de cinco sessões para que Eduardo apresente defesa. A expectativa é de que a Mesa Diretora conclua o caso até a terceira semana de dezembro.

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Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, quando avançaram investigações contra ele, seu pai Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirma ser alvo de perseguição política e recentemente virou réu no STF.

O parlamentar chegou a tirar uma licença para que as faltas não fossem computadas, mas o prazo expirou em julho. Desde então, ele voltou a ser oficialmente responsável pelas ausências. Ele também tentou exercer o mandato à distância e ocupar a liderança da minoria como forma de escapar das punições, mas não teve sucesso.

Segundo Motta, "é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional". Eduardo também foi impedido de votar desde agosto e teve o acesso ao sistema da Câmara bloqueado.

A Câmara passou a cobrar administrativamente as ausências injustificadas e incluiu o nome do deputado na Dívida Ativa da União com um débito de cerca de R$ 14 mil. A Polícia Federal também indiciou Eduardo por coação e o STF aceitou a denúncia.