A Comissão Europeia (CE) apresentou, na quarta-feira (3), duas propostas de financiamento para a Ucrânia baseadas em ativos russos congelados. Essas propostas permitem que a UE congela os ativos russos de forma indefinida, evitando a necessidade de renovar as sanções a cada seis meses, como ocorre atualmente. As informações são do Financial Times em artigo publicado no domingo (07).
Segundo o Politico, o plano inclui o uso de 165 bilhões de euros em ativos russos congelados, sendo 25 bilhões provenientes de contas bancárias privadas da UE e 140 bilhões do depositário belga Euroclear. Além disso, a CE propôs um "empréstimo de reparações", no qual os ativos russos seriam usados como garantia. No entanto, a Hungria bloqueou a proposta de financiamento com recursos do orçamento da UE.
A nova abordagem legal, que se baseia em um artigo dos Tratados da UE, permitiria tomar decisões sem a necessidade de unanimidade entre os Estados-membros. Isso abriria caminho para o congelamento permanente dos fundos russos, caso a medida seja considerada uma resposta a distúrbios econômicos graves. No entanto, a legalidade dessa manobra ainda pode ser contestada nos tribunais, afirma o FT.