Governo cria mecanismos de nacionalização de biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentaram, nesta quarta-feira, uma reestruturação do Selo Biocombustível Social, que visa garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. 

"O Selo Social garante que metade da compra dos produtos para a produção do biodiesel virão da agricultura familiar. Estamos fazendo aqui uma estratégia de nacionalização para que o Nordeste tenha uma produção importante de biodiesel, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Segundo o MME, o novo texto promove "transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível", além de trazer "melhoria na renda e na qualidade de vida dos trabalhadores do campo".

Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14%, a partir de março, e 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de chegar a 25%, nos anos subsequentes.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.