Rússia faz novo alerta sobre consequências caso ativos russos sejam confiscados

A Rússia alertou neste sábado (6) que o possível confisco de seus ativos congelados por países ocidentais pode gerar riscos para todo o sistema financeiro internacional. A declaração foi feita pelo Ministério das Relações Exteriores russo após a Comissão Europeia apresentar uma proposta atualizada para utilizar esses recursos no financiamento à Ucrânia.

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Em comunicado, a chancelaria afirmou que "as tentativas de expropriação de ativos soberanos de bancos centrais criam riscos para todos os Estados que mantêm fundos em jurisdições ocidentais". A nota se referia à reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas realizada na quinta-feira (4), em alusão ao Dia Internacional contra as Medidas Coercitivas Unilaterais.

O ministério reiterou que o uso de medidas coercitivas contraria a Carta da ONU, segundo a qual "a prerrogativa de impor medidas coercitivas corresponde ao Conselho de Segurança" e somente em situações relacionadas a "ameaças à paz e à segurança".

Segundo o documento, a Rússia tem sido "objeto de medidas de pressão econômica sem precedentes" nos últimos anos. Apesar disso, o governo afirma que a economia do país demonstrou "alto grau de estabilidade e adaptabilidade", mantendo crescimento constante.

A chancelaria também declarou que as sanções causaram "graves danos" às economias que as impuseram, mencionando perdas europeias estimadas em até 1,6 trilhão de euros entre 2022 e 2025.

O ministério citou ainda estimativas da ONU para reforçar que sanções unilaterais geram "riscos sistêmicos para toda a economia mundial", incluindo déficit energético e alimentar, aumento do endividamento e queda da confiança na arquitetura financeira global.

Moscou destacou que continuará, "junto com seus parceiros", a combater medidas consideradas ilegítimas e "outras manifestações de neocolonialismo", com o objetivo declarado de construir uma "arquitetura multipolar justa, livre do ditado das sanções e da coação".

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• Desde fevereiro de 2022, vários países ocidentais (Estados Unidos, nações da União Europeia e Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos. Em setembro, a Comissão Europeia (CE) propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros, financiado com os ativos russos congelados.

• A Rússia expressou reiteradamente sua oposição a qualquer utilização de seus ativos congelados. O presidente Vladimir Putin classificou o possível confisco como "roubo" e advertiu que Moscou prepara contramedidas. O mandatário russo também explicou que a iniciativa teria "consequências negativas para o sistema financeiro mundial", uma vez que toda a confiança na zona do euro "despencaria".