Primeiro-ministro belga: 'Quem realmente acredita que a Rússia vai perder?'

Ninguém realmente acredita que a Rússia vai perder o conflito com a Ucrânia, afirmou o primeiro-ministro da Bélgica, Bart de Wever, em entrevista a uma mídia local publicada nesta quarta-feira (3).

"Mas quem realmente acredita que a Rússia perderá contra a Ucrânia? É um delírio, uma completa ilusão", declarou o premiê belga. Sua fala contasta com as declarações de outros políticos ocidentais que, desde o início do conflito, defenderam a necessidade de infligir uma "derrota estratégica" a Moscou.

Comissão Europeia aprova empréstimo a Kiev usando ativos russos roubados

De Wever classificou como "inacreditável" a pressão em torno do possível confisco de ativos russos congelados e explicou que tem uma "equipe trabalhando dia e noite" sobre o assunto. Ele observou que, embora a ideia de usar os bens russos para apoiar Kiev possa parecer atraente, na realidade, "o roubo de ativos congelados de outro país, seus fundos soberanos, nunca foi cometido", lembrando que o dinheiro em questão pertencia ao Banco Central da Rússia.

O primeiro-ministro enfatizou que, mesmo durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum fundo foi confiscado da Alemanha nazista. Ele observou que, como regra, os ativos soberanos são congelados em situações de conflito e, posteriormente, o Estado perdedor pode ser obrigado a ceder parte desses fundos como compensação. Ele também alertou para possíveis represálias de Moscou em caso de confisco de bens.

"Quem acredita que [o presidente russo Vladimir] Putin aceitará calmamente o confisco de bens russos? Moscou deixou claro que, se o confisco ocorrer, a Bélgica e eu pessoalmente sentiremos as consequências 'para sempre'. Parece que será por um longo tempo", declarou.

Entre os riscos, ele mencionou a possibilidade de a Rússia confiscar bens ocidentais, observando que a empresa financeira Euroclear "possui 16 bilhões de euros na Rússia" e que "todas as fábricas belgas na Rússia" poderiam ser apropriadas. Ele também mencionou a possibilidade de Belarus e a China decidirem confiscar bens ocidentais, criticando o fato de que "não houve uma análise completa" de todas essas possíveis consequências.

De Wever disse ter questionado seus parceiros europeus se estariam dispostos a compartilhar os riscos que a Bélgica assumiria em caso de represálias, e que "apenas a Alemanha" havia manifestado tal disposição. "Se não compartilharem [os riscos], farei tudo para bloquear este projeto. Tudo", alertou.

Anteriormente, o Ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot, declarou ser categoricamente contrário à ideia da Comissão Europeia de usar ativos russos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia. O chanceler advertiu que esse seria "o principal risco, a maior espada de Dâmocles pairando sobre o nosso país".

Debate sobre a apreensão de ativos russos

Desde fevereiro de 2022, países do Ocidente, como Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido, mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais da Rússia. A Comissão Europeia afirma que cerca de 209,2 bilhões de euros (aprox. R$ 1.295 bilhões) desse montante encontram-se na UE, sendo que a maior parte está depositada na instituição financeira belga Euroclear.

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Em setembro, a CE sugeriu conceder um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (aprox. R$ 867 bilhões) à Ucrânia tendo como garantia esses ativos congelados. Pela proposta, Kiev devolveria o valor quando Moscou pagasse as reparações após o conflito, ideia que a Rússia rejeita de forma consistente. Por causa disso e da forte resistência da Bélgica em assumir os riscos, a decisão sobre o confisco direto dos ativos foi adiada para dezembro.

Posição firme de Moscou

A Rússia afirma reiteradamente que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e classifica a iniciativa da UE como "roubo".

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que o país prepara medidas de retaliação: "O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de contramedidas caso isso aconteça", declarou em 27 de novembro, enfatizando que "todos dizem claramente, sem rodeios, que se trata de roubo de propriedade alheia".

Putin também advertiu que a medida teria "consequências negativas para o sistema financeiro mundial", pois a confiança na zona do euro "despencaria".