Comissão Europeia aprova empréstimo a Kiev usando ativos russos roubados

Todos os países da União Europeia devem participar da concessão de garantias à Bélgica caso os fundos russos sejam utilizados, afirmou Ursula von der Leyen.

Debate sobre a apreensão de ativos russos

Desde fevereiro de 2022, países do Ocidente, como Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido, mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais da Rússia. A Comissão Europeia afirma que cerca de € 209,2 bilhões (aprox. R$ 1.295 bilhões) desse montante estão na UE, a maior parte depositada na instituição financeira belga Euroclear.

Bélgica estabelece três condições para transferência de ativos russos congelados ao regime de Kiev

Em setembro, a CE sugeriu conceder um "empréstimo de reparação" de € 140 bilhões (aprox. R$ 867 bilhões) à Ucrânia, financiado com esses ativos congelados. Pela proposta, Kiev devolveria o valor quando Moscou pagasse as reparações após o conflito, ideia que a Rússia rejeita de forma consistente. Por causa disso e da forte resistência da Bélgica em assumir os riscos, a decisão sobre a confiscação direta dos ativos foi adiada para dezembro.

Posição firme de Moscou

A Rússia afirma repetidamente que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e classifica a iniciativa da UE como "roubo".

'Roubo': Putin alerta Europa para consequências de confisco de ativos russos congelados

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que o país prepara medidas de resposta. "O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de contramedidas caso isso aconteça", declarou na semana passada, enfatizando que “todos dizem claramente, sem rodeios, que se trata de roubo de propriedade alheia”.

Putin também advertiu que a medida teria "consequências negativas para o sistema financeiro mundial", porque a confiança na zona do euro "despencaria".