O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1) uma medida que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações foram publicadas pelo portal g1.
De acordo com o veículo, a resolução também acaba com o prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH. Ela passa a valer após publicação no ''Diário Oficial da União'', prevista para os próximos dias.
Anteriormente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a mudança não significará o encerramento das autoescolas, mas deve aumentar a concorrência e reduzir os custos para os cidadãos.
"A autoescola, deixa eu deixar bem claro, não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola", esclareceu, ainda em outubro.
Ele lembrou ainda que o novo modelo permitirá a atuação de instrutores autônomos credenciados, ''como é no mundo todo hoje'', ampliando o poder de escolha dos cidadãos.
Um levantamento do jornal Folha de S. Paulo indica que a medida poderia reduzir em mais de 80% o custo para tirar a carteira no Brasil, que hoje orbita entre R$3000 e R$4000.