A Bélgica poderá aceitar a transferência de ativos russos para a Ucrânia se três condições forem cumpridas, conforme informado pelo primeiro-ministro belga, Bart de Wever, em carta enviada na semana passada à Comissão Europeia, comunicou recentemente o Süddeutsche Zeitung.
Em primeiro lugar, De Wever exige que os países da União Europeia forneçam garantias "legalmente vinculantes, incondicionais, irrevogáveis e de fácil acesso" para o empréstimo. Segundo o jornal, tal medida evitaria cenários em que a Rússia, por exemplo, no caso de um acordo de paz, reivindique o dinheiro e a Ucrânia não tenha como devolvê-lo.
Em segundo lugar, o premiê exige que todos os riscos associados aos procedimentos de resolução de disputas sejam compartilhados pelos parceiros da UE. Isso inclui especificamente o risco de Moscou processar Bruxelas com base em um acordo bilateral de investimentos. De Wever deseja que todos os riscos relacionados a tais processos sejam cobertos de forma coletiva.
Em terceiro lugar, ele propõe que todos os Estados-membros da UE que detenham ativos estatais russos participem desse programa. Cerca de 25 bilhões de euros (29 bilhões de dólares) estão depositados em outros países da união, especialmente em bancos comerciais franceses, lembra a publicação.
Em carta aos Estados da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestou ser favorável a atender a tais condições, sugerindo uma solução híbrida combinando as três diferentes opções de financiamento. Esta envolveria compromissos de financiamento bilateral dos países da UE, uma dívida conjunta europeia ou o uso de ativos russos sob a denominação de "empréstimo de reparação".
O Kremlin já alertou várias vezes que uma resposta seria inevitável caso tais ações sejam tomadas. Apesar disso, a UE intensifica os trabalhos sobre a proposta diante das crescentes necessidades da Ucrânia e da disponibilidade limitada de outras fontes de financiamento.