Venezuela denuncia 'ameaça explícita de uso da força' após declarações de Trump sobre espaço aéreo

O governo da Venezuela denunciou neste sábado (29) o que classificou como uma "ameaça explícita de uso da força" por parte dos Estados Unidos, em resposta às declarações do presidente Donald Trump sobre o espaço aéreo venezuelano. Caracas afirmou que a postura do mandatário norte-americano representa uma violação direta ao Direito Internacional e aos princípios da Carta das Nações Unidas.

Segundo o comunicado oficial, as declarações de Trump equivalem a uma tentativa de aplicar de forma extraterritorial uma jurisdição que a Venezuela considera ilegítima e sem qualquer base legal.

"Este tipo de declarações constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais elementares do Direito Internacional", afirma o texto, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.

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A nota também alerta que a ameaça de força por parte de um governo estrangeiro compromete a paz e a segurança regionais. Caracas recorreu ao Artigo 2, parágrafo 4, da Carta da ONU, que proíbe expressamente o uso ou ameaça de uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.

O governo bolivariano reiterou que continuará exercendo plenamente sua soberania sobre o espaço aéreo nacional, conforme estabelecido pelo Convênio de Chicago de 1944 e pelas normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que reconhecem a autoridade exclusiva de cada Estado sobre sua zona aérea.

Por fim, a Venezuela reafirmou que responderá a qualquer tentativa de imposição externa com base no Direito Internacional e no princípio da autodeterminação dos povos. O comunicado também conclama a comunidade internacional a rejeitar o que classifica como uma agressão contra a soberania nacional e uma ameaça à estabilidade continental.