Venezuela exige respeito irrestrito ao seu espaço aéreo após declarações de Trump

A Venezuela exigiu neste sábado (29) que seja respeitada de forma irrestrita sua soberania sobre o espaço aéreo nacional, amparada por normas internacionais e tratados que reconhecem a autoridade exclusiva de cada Estado sobre seu território.

O comunicado foi divulgado pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil Pinto, em resposta à tentativa dos Estados Unidos de aplicar medidas unilaterais sobre operações aéreas que envolvam o país.

Irã acusa EUA de violar 'normas do direito internacional' ao fechar espaço aéreo da Venezuela

"Venezuela exige respeito irrestrito ao seu espaço aéreo, protegido pelas normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e reafirmado no Convênio de Chicago de 1944, cujo Artigo 1 reconhece de maneira categórica que 'cada Estado tem soberania exclusiva e absoluta sobre a zona aérea que abrange seu território'", afirma o texto oficial.

O governo bolivariano declarou ainda que não aceitará "ordens, ameaças nem ingerências provenientes de nenhum poder estrangeiro". Segundo o comunicado, a Venezuela considera inaceitável que autoridades alheias à sua institucionalidade tentem condicionar, bloquear ou interferir no uso do espaço aéreo nacional.

A nota também denuncia que a tentativa de imposição de jurisdição estrangeira sobre a aviação venezuelana representa uma violação direta ao Direito Internacional e à ordem multilateral. Caracas afirma que continuará defendendo sua soberania com base nos princípios reconhecidos pelas Nações Unidas e pela OACI.