Caracas denuncia e condena a 'ameaça colonialista' de Trump ao espaço aéreo venezuelano

O governo da Venezuela divulgou neste sábado (29) um comunicado oficial em que condena declarações recentes do presidente dos Estados Unidos, classificando-as como uma tentativa de impor jurisdição estrangeira sobre o espaço aéreo venezuelano.

Caracas afirma que a iniciativa representa uma "ameaça colonialista" e uma "agressão extravagante, ilegal e injustificada" contra o povo venezuelano.

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De acordo com o documento, a República Bolivariana repudia com "absoluta contundência" o que descreve como uma tentativa dos Estados Unidos de aplicar extraterritorialmente uma jurisdição que Caracas considera ilegítima. O texto afirma que Washington teria emitido ordens que violam a soberania nacional e colocam em risco a integridade territorial e a segurança aeronáutica da Venezuela.

"Este tipo de declarações constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais elementares do Direito Internacional", afirma o governo venezuelano. Caracas alega ainda que a política norte-americana tem caráter permanente e agressivo, com "pretensões coloniais sobre a América Latina e o Caribe".

O comunicado também menciona que os Estados Unidos suspenderam, de maneira unilateral, os voos migratórios venezuelanos, realizados semanalmente no âmbito do Plano Vuelta a la Patria. Desde o início do programa, foram realizados 75 voos que repatriaram 13.956 cidadãos venezuelanos, segundo dados oficiais.

Ao invocar o Artigo 1 e o Artigo 2, numeral 4, da Carta das Nações Unidas, a Venezuela afirma que a ameaça de uso da força viola normas internacionais e compromete a paz e segurança globais. O governo bolivariano também recorre às normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e ao Convênio de Chicago de 1944, que reconhecem a soberania exclusiva de cada Estado sobre o espaço aéreo de seu território.

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"Nenhuma autoridade alheia à institucionalidade venezuelana tem faculdade para interferir, bloquear ou condicionar o uso do espaço aéreo nacional", adverte o texto.

O governo venezuelano fez um apelo à comunidade internacional e à ONU para que rejeitem o que classifica como uma ameaça à soberania e à segurança não apenas da Venezuela, mas de todo o Caribe e do norte da América do Sul. "Venezuela saberá responder com dignidade, com legalidade e com toda a força que otorga o direito internacional e o espírito anti-imperialista do nosso povo", finaliza a nota oficial.