O ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do núcleo central da trama golpista, que começaram a cumprir pena na terça-feira (25), têm a chance de reduzir a sentença em quatro dias por cada obra literária comprovadamente lida. Para isso, é necessário solicitar aprovação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que foram condenados. As informações são do portal g1, em matéria publicada na sexta-feira (28)
A medida de exemplo, em setembro, Moraes autorizou uma redução de 113 dias de pena para o ex-deputado Daniel Silveira, preso em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, por meio de leitura, estudo e trabalho.
Entre as obras permitidas para remição da pena estão títulos como "Ainda Estou Aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva, que explora memórias familiares e o legado da ditadura militar; "Democracia", de Philip Bunting, um livro ilustrado que explica conceitos de cidadania e política para leitores a partir de 9 anos; e "Crime e Castigo", clássico de Fyodor Dostoyevsky, que narra dilemas morais e consequências de atos criminosos.
A lista oficial de livros, homologada pela Justiça e elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, exclui obras que promovam violência ou discriminação.