O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, os projetos de lei que criam duas novas instituições públicas de ensino superior: a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) e a Universidade Federal Indígena (Unind).
Os textos foram encaminhados ao Congresso Nacional e representam, segundo o governo, um investimento estratégico na inclusão educacional, valorização cultural e desenvolvimento social.
Ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte), Lula afirmou que o envio dos projetos marca o compromisso do governo com o acesso à educação pública.
O presidente destacou que a tramitação no Congresso dependerá da articulação das próprias comunidades envolvidas. "A gente pode não aprovar no Congresso Nacional, que é um direito do Congresso aprovar ou não. Mas a gente vai mandar e vai brigar", afirmou.
Lula reforçou que a proposta tem como objetivo abrir portas e oferecer condições para que a população tenha acesso à formação de qualidade. "Nós estamos apenas abrindo a porta dizendo: entrem. Esse país é de vocês. A qualidade do esporte é de vocês. O que vocês vão ensinar e praticar é com vocês", disse. "Quando isso acontecer, a gente vai perceber que o milagre será que a gente vai ter um povo melhor. Mais preparado, mais estruturado, com mais assistência do Estado."
A Universidade Federal do Esporte terá como foco a formação de atletas, treinadores e gestores, com cursos como medicina esportiva, marketing esportivo e direito esportivo. O ministro André Fufuca explicou que a proposta atende a uma lacuna no pós-carreira dos atletas. "Com 20, 30 anos, o atleta vai fazer o quê da vida dele? Agora estamos criando uma universidade para que ele possa se preparar", disse. "O dia de hoje é um dia histórico, mas mais do que isso, é um dia de celebração".
Já a Universidade Federal Indígena terá sede em Brasília e será estruturada em formato multicêntrico, com atuação em rede com outros institutos federais. Os cursos previstos envolvem áreas como gestão ambiental, línguas indígenas, saúde, agroecologia, direito e formação de professores.
A ministra Sonia Guajajara reforçou que a Unind representa mais que uma nova universidade: "Ela concretiza uma reparação histórica e apresenta para o Brasil e para o mundo uma proposta de pensamento e produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial", afirmou.
Para ela, o lançamento da Unind é uma vitória dos povos indígenas. "Vamos revitalizar as línguas e reconhecer o valor das medicinas, filosofias e ecologias indígenas", destacou. Segundo dados do IBGE citados pela ministra, o número de indígenas no ensino superior aumentou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, resultado das políticas afirmativas.
Com o envio dos projetos ao Congresso, o cronograma prevê a nomeação de reitores pro tempore, formalização dos cursos e início das atividades acadêmicas após aprovação legislativa.