Cuba flexibiliza restrições à iniciativa privada para contornar o embargo dos EUA

O governo de Cuba anunciou na terça-feira (25) uma nova série de medidas destinadas a agilizar, acelerar e impulsionar o investimento estrangeiro, como parte do programa do país caribenho para revitalizar sua economia.

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O anúncio foi feito no 8º Fórum de Investimentos, realizado em conjunto com a 41ª Feira Internacional de Havana (FIHAV 2025).

O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento (MINCEX), Oscar Pérez-Oliva Fraga, reafirmou em seu discurso o compromisso cubano com o investimento estrangeiro, tido como um "componente fundamental para o seu desenvolvimento econômico e social",divulgou o governo na quarta-feira (26).

Novas medidas

O plano governamental define que investidores poderão operar em moedas nacionais ou estrangeiras e abrir contas no exterior para facilitar suas operações e mitigar o impacto do embargo econômico dos EUA contra Cuba.

Procedimentos burocráticos foram simplificados, diminuindo prazos de análise e documentos exigidos para a abertura de empresas. Exames de factibilidade, anteriormente necessários para aplicação de financiamento, foram substituídas por planos de negócio, trocando estudos por demonstração de expectativas.

Novos modelos de investimento foram apresentados, incluindo o acesso estrangeiro irrestrito ao mercado de combustíveis e a operação privada de ativos estatais subutilizados - similar ao contrato administrativo de concessão das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil. 

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Pérez-Oliva também anunciou o fomento à participação do capital estrangeiro nos setores imobiliário, bancário e financeiro de Cuba, possibilitando a obtenção de moeda estrangeira por swaps de dívida e por investimentos externos em projetos residenciais.

As relações trabalhistas também foram afetadas: diante de uma atividade econômica que opere com capital estrangeiro, o empregador pode realizar o processo seletivo, mas é o investidor que terá a palavra final para a contratação.

• Atualmente, Cuba possui 376 empresas com capital estrangeiro de 40 países. Somente em 2025, 32 novos projetos foram aprovados com um capital comprometido de US$ 2,1 bilhões, apesar da intensificação do bloqueio econômico dos EUA contra a ilha, que limita o acesso a financiamento, suprimentos e mercados internacionais.