'Lição de democracia': Lula comenta prisão definitiva de Bolsonaro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil deu "uma lição de democracia ao mundo" ao concluir judicialmente os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A fala ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) certificar o trânsito em julgado das decisões que envolvem Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Com isso, não há mais possibilidade de recurso no processo e as decisões passam a ser definitivas.

"Esse país ontem deu uma lição de democracia ao mundo. Ao mundo. Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país", disse Lula, em discurso durante a cerimônia de sanção de lei de isenção de Imposto de Renda. 

Ao citar a prisão de militares e de Jair Bolsonaro, Lula destacou o caráter inédito do momento na história nacional. "Pela primeira vez na história do país, pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões de brasileiros", afirmou.

Ainda segundo Lula, o sentimento que ele expressa não é de celebração por prisões, mas de satisfação com o fortalecimento das instituições. "Portanto, eu estou feliz, não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude", disse.

STF define locais de prisão para Bolsonaro e ex-ministros; Ramagem foge para os EUA

A certidão de trânsito em julgado foi emitida na terça-feira (25) e assinada digitalmente pela Secretaria Judiciária do STF. O documento confirma o encerramento dos processos no âmbito judicial e valida as decisões proferidas pela Corte, que agora são consideradas definitivas e executáveis.

As ações envolvem investigações sobre supostas articulações para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo suspeitas de tentativa de golpe de Estado. Além de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, os inquéritos alcançam militares e outros ex-integrantes do governo.

A tramitação do caso foi conduzida na Gerência de Processos Originários Criminais, área responsável por ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função. Mesmo com a possibilidade de tentativas de recorrer a instâncias internacionais, as decisões do Supremo seguem válidas no território nacional.