Sabatina de Jorge Messias para o STF será realizada em 10 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro.

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A leitura da indicação ocorrerá no dia 3 de dezembro, e o senador Weverton Rocha será o relator. Caso aprovado pela CCJ, o nome de Messias seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser nomeado.

"Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário", afirmou Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

O procedimento inclui uma análise pública de sua trajetória e opiniões jurídicas.