'Riscos excessivos': Bélgica convence outro país da UE a não expropriar ativos russos congelados

Bruxelas convenceu Roma de que a expropriação dos ativos congelados da Rússia acarreta em riscos consideráveis, declarou na terça-feira (25) o ministro da Defesa e do Comércio Exterior da Bélgica, Theo Francken, após sua visita à Itália.

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Francken sublinhou que seu país não confiscará os ativos russos nem os entregará ao regime de Kiev "sem garantias europeias contra reclamações e reembolsos": "Continuaremos apoiando a Ucrânia, mas não cederemos nesta questão. Isso, simplesmente, envolve enormes riscos. Agora também sabem disso em Itália", afirmou em sua conta no X.

O ministro indicou em entrevista ao La Stampa que, após a apresentação na semana passada do plano de paz dos EUA para o conflito ucraniano, "há muita pressão internacional sobre a Bélgica" para que aprove o uso dos ativos russos congelados. "Mas sem o nosso consentimento isso não pode ser feito", destacou, acrescentando que Bruxelas "não mudará sua posição".

Discussões e roubo de ativos russos

A disputa envolve ativos de cerca de US$ 300 bilhões congelados pelo Ocidente em 2022 como parte das sanções contra a Rússia em razão do conflito ucraniano.

Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros à Ucrânia financiado pelos os ativos russos congelados na Europa.

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De acordo com a proposta, Kiev devolveria o crédito assim que a Rússia pagasse as reparações decorrentes do conflito, uma ideia reiteradamente rejeitada por Moscou.

No entanto, a decisão sobre o confisco foi adiada para dezembro devido à oposição da Bélgica em assumir os riscos que a medida poderia acarretar.

O Kremlin já alertou várias vezes que uma resposta seria inevitável caso tais ações sejam tomadas. Apesar disso, a UE intensifica os trabalhos sobre a proposta tendo em vista as crescentes necessidades da Ucrânia e a disponibilidade limitada de outras fontes de financiamento.