O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação preparada fora do presídio enquanto estiver sob custódia da Polícia Federal em Brasília. A entrega, no entanto, deverá seguir regras rígidas de controle e fiscalização. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
Segundo decisão assinada nesta terça-feira (25), a refeição poderá ser levada por uma pessoa previamente cadastrada pela defesa do ex-presidente, desde que obedecidos os horários estipulados pela PF. O conteúdo será fiscalizado e registrado pela corporação, que permanece responsável pela integridade do custodiado.
A medida atende a um pedido da equipe jurídica de Bolsonaro, que solicitou liberação para alimentação especial em razão de restrições médicas e preocupações pessoais com a segurança. Bolsonaro segue uma dieta rígida desde suas intervenções cirúrgicas no abdômen e, de acordo com aliados, teme ser alvo de envenenamento.
Atualmente, as refeições do ex-presidente são preparadas por Michelle Bolsonaro e entregues diariamente por Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama. No entanto, a frequência e a informalidade das entregas haviam gerado desconforto dentro da PF, diante da dificuldade de rastrear a origem e a qualidade dos alimentos.
"Em virtude do pedido de Jair Messias Bolsonaro de alimentação especial, autorizo sua entrega por pessoa previamente cadastrada pela defesa do custodiado e no horário fixado pela Polícia Federal, que deverá fiscalizar e registrar o que for entregue", determinou Moraes.
A decisão de Moraes ocorre no mesmo dia em que o STF iniciou a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta a Bolsonaro, condenado por crimes relacionados a tentativa de golpe. O ex-presidente está preso desde então na Superintendência da PF, em cela individual.