Peru aprova decreto polêmico que classifica pessoas transgênero como doentes mentais

O Governo peruano emitiu um decreto que inclui as pessoas transgênero como parte dos grupos diagnosticados com doenças mentais, no contexto da modificação de um decreto que regulamenta o Plano Essencial de Seguro de Saúde do país para garantir a assistência à saúde mental.

Apesar do fato de que em 2018 a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a transexualidade e o travestismo como doenças mentais e o instrumento afirma seguir as diretrizes desse órgão, esses e outros termos relacionados foram incluídos no catálogo de transtornos que serão objeto de cobertura à saúde mental.

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Entre os "diagnósticos" adicionados a uma lista pré-existente associada a uma "pessoa com problemas de saúde mental" estão "transexualismo", "travestismo de duplo papel", "transtorno de identidade de gênero na infância", outros transtornos de identidade de gênero", o "transtorno de identidade de gênero não especificado", o "travestismo fetichista" e a "orientação sexual egodistônica". 

Posições encontradas

O anúncio causou reações nas redes sociais, com alguns usuários compartilhando a medida e ironizando-a, enquanto outros apontaram que se trata de uma política regressiva.

Entre os favoráveis, havia comentários como: "Um travesti peruano, sim... deveria ser proibido", "Grande Peru, o melhor país do mundo em meus livros", "Então, se eu usar uma saia no Peru, posso pedir licença de saúde mental no trabalho?", ou "Hoje não poderei ir trabalhar, me sinto transexual".

Por outro lado, havia aqueles que descreveram o decreto como "uma loucura": "2024, como pode ser que algo assim saia em um decreto. Uma loucura", diz a mensagem. "O Peru voltou a 1715 em um único parágrafo. A viagem no tempo existe...", escreveu outra pessoa. "Na época dos incas eram mais avançados", considerou outro internauta.