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EUA ameaçam Geórgia com sanções por causa de lei polêmica

A Casa Branca advertiu que terá de reconsiderar suas relações com o país se a lei de agentes estrangeiros, que provocou protestos em massa na Geórgia, entrar em vigor.
EUA ameaçam Geórgia com sanções por causa de lei polêmicaGettyimages.ru / Daro Sulakauri

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse na terça-feira que os EUA terão que "reconsiderar" suas relações com a Geórgia se o polêmico projeto de lei sobre agentes estrangeiros, que provocou protestos em massa, entrar em vigor.

Segundo a porta-voz, Washington está "profundamente preocupado" com o projeto de lei, classificando-o como "estilo Kremlin". O projeto de lei "vai contra os valores democráticos e afastaria ainda mais a Geórgia dos valores da União Europeia (UE) e, não nos esqueçamos, também da OTAN", disse Jean-Pierre durante uma coletiva de imprensa.

"Veremos o que o Parlamento fará, mas se essa legislação for aprovada, vai nos forçar a repensar fundamentalmente nossa relação com a Geórgia", ressaltou.

EUA podem adotar restrições

Enquanto isso, o secretário de Estado adjunto dos EUA para Assuntos Europeus e Eurasiáticos, James O'Brien, alertou na terça-feira que Washington recorrerá a "restrições" se a lei for aprovada.

"Se a lei for aprovada fora da conformidade com os padrões da UE e a democracia for minada aqui e houver violência contra manifestantes pacíficos [...], então veremos restrições vindas dos Estados Unidos. Geralmente, são restrições financeiras ou de viagem para os indivíduos responsáveis por essas ações e suas famílias", afirmou. Ao mesmo tempo, reiterou que deseja que a Geórgia tenha "um caminho pacífico contínuo rumo à UE e à OTAN com uma democracia forte".

Por sua vez, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, disse que o Governo da Geórgia "precisa mudar de rumo".

"O governo da Geórgia declarou que deseja ingressar na UE e manter relações com organizações transatlânticas, como a OTAN. [...] Coisas como essa legislação são inconsistentes com esse objetivo declarado", afirmou.

Nesse contexto, comentou que os EUA valorizam sua relação com a Geórgia e gostariam de "continuar aprofundando essa parceria". "Ainda há tempo para trabalhar de forma colaborativa", destcaou.

Polêmica em torno da lei

O projeto de lei envolve a garantia da transparência da "influência externa" por meio da criação de um registro de organizações que promovem os interesses de forças externas, que incluirá todas as organizações sem fins lucrativos e a mídia cujas atividades são financiadas em mais de 20% pelo exterior. A recusa de registro será punida com multas.

A oposição criticou o projeto de lei como uma "lei russa", acusando o partido governista de ter se inspirado em uma lei semelhante aprovada na Rússia em 2012. Em resposta, os patrocinadores do projeto de lei argumentaram que se inspiraram na Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA, muito mais rigorosa, aprovada em 1938.

As missões da UE e da Embaixada dos EUA na Geórgia também criticaram a iniciativa, afirmando que o projeto de lei prejudicará a adesão do país à União Europeia.

Na terça-feira, o Parlamento da Geórgia aprovou o projeto de lei em sua terceira leitura. Para entrar em vigor após a aprovação parlamentar, o documento será enviado à presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, para assinatura. No entanto, a mandatária advertiu antecipadamente que planeja impor seu veto ao documento, mas espera-se que os promotores do polêmico projeto de lei consigam superá-lo.

A lei provocou protestos em massa que abalaram a capital da Geórgia e outras cidades durante dias. Além disso, foram registrados confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia, que usou canhões de água e spray de pimenta para dispersá-los.