O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22), a fim de evitar sua fuga, após tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica e convocação de apoiadores para vigília em frente a seu condomínio.
Acompanhando a medida cautelar de prisão, Moraes também cancelou todas as autorizações de visitas ao ex-presidente anteriormente definidas. Bolsonaro, que usava tornezeleira eletrônica, já poderia receber a visita de familiares sem autorização prévia, conforme decisão de agosto deste ano, e recebeu o sinal verde para se reunir com governadores e deputados, em decisão deste mês de novembro.
Diante da nova decisão, decretada diante de um potencial plano de fuga e do desrespeito de Bolsonaro às medidas cautelares anteriores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas, à exceção de sua equipe de advogados e de saúde.
Moraes já agendou a realização de sua audiência de custódia para o domingo (23) e uma sessão extraordinária para confirmar a prisão na segunda-feira (24).
Pedidos e autorizações
A defesa do ex-presidente já havia apresentado um requerimento ao STF na última sexta-feira (21), em que solicitou a autorização de visita de 16 pessoas, sendo elas:
- Abílio Jacques Brunini Moumer, prefeito de Cuiabá e ex-deputado federal (PL-MT);
- Flávio Augusto Viana Rocha, almirante e secretário especial de Assuntos Estratégicos da Marinha;
- Augusto Nunes da Silva, jornalista e comentarista político, colunista na Revista Oeste;
- Bruno Bierrenbach Bonetti, advogado, ex-candidato a vereador e ex-membro do gabinete do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ);
- Lenildo Mendes dos Santos Sertão, ou Delegado Caveira, deputado federal (PL-PA);
- Giovani Cherini, deputado federal (PL-RS);
- Gilvan Aguiar Costa, deputado federal (PL-ES);
- Marcus Antônio Machado Ibiapina, assessor da presidência do PL;
- Kelmon Luis da Silva Souza, ex-candidato a presidente da República (2022) pelo PTB, hoje filiado ao PL;
- Beatriz Kicis Torrents de Sordi, ou Bia Kicis, deputada federal (PL-DF);
- Onyx Dornelles Lorenzoni, deputado federal (PL-RS) e ex-ministro do governo Bolsonaro;
- Tiago Pavinatto Gonçalves, advogado, comentarista político e ex-candidato a vereador de São Paulo pelo PATRIOTA;
- Carlos Francisco Portinho, senador da República (PL-RJ)
- Sebastião Coelho, advogado de ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins;
- Sóstenes Silva Cavalcante, deputado federal (PL-RJ) e líder do PL na Câmara;
- Júlia Pedroso Zanatta, deputada federal (PL-SC)
Ademais, a decisão de autorização anterior já havia definido uma agenda de visitas a Bolsonaro que partia da próxima segunda-feira (24) até o dia 11 de dezembro, incluindo os governadores Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (União Brasil) de Goiás e Tarcísio de Freitas (Republicanos) de São Paulo, para além deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP).
Diante da nova decisão, essas visitas já não estão mais autorizadas.