STF agenda audiência de custódia após prisão preventiva de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (22) a decisão de mesma data do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A medida foi justificada para evitar a fuga de Bolsonaro, já condenado, diante de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica e convocação de apoiadores para vigília em frente a seu condomínio.

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O tribunal aponta que já foi agendada a audiência de custódia do ex-presidente, a ser realizada no domingo (23). A audiência de custódia é prevista no artigo 310 do Código de Processo Penal, sendo um procedimento obrigatório e realizado prontamente após a prisão, a fim de verificar sua legalidade e a integridade física do preso.

Uma sessão extraordinária virtual do STF também foi definida na própria decisão de Mores e deve acontecer na segunda-feira (24), buscando sua confirmação.