As ruas da capital da Geórgia, Tbilisi, ficaram mais uma vez cheias de manifestantes após a aprovação da lei sobre agentes estrangeiros na terceira leitura, nesta terça-feira.
Uma multidão se reuniu em frente ao Parlamento e tentou invadir o prédio do Governo, protegido por uma cerca. Alguns manifestantes conseguiram passar por uma das barreiras de segurança instaladas.
Em que consiste o projeto de lei?
O projeto de lei envolve a garantia da transparência da "influência externa" por meio da criação de um registro de organizações que promovem os interesses de forças externas, que incluirá todas as organizações sem fins lucrativos e veículos cujas atividades são financiadas em mais de 20% pelo exterior. A recusa de registro será punida com multas.
Para entrar em vigor após a aprovação do Parlamento, o documento será enviado à presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, para sua assinatura. No entanto, Zurabishvili avisou com antecedência que planeja impor seu veto ao documento, mas espera-se que os apoiadores do polêmico projeto de lei consigam derrubá-lo.
Debates acerca da lei
Os protestos em massa continuam agitando a capital da Geórgia e outras cidades durante muitos dias, com confrontos violentos entre os manifestantes e a Polícia, que usa canhões de água e spray de pimenta para dispersá-los.
O projeto de lei foi inicialmente apresentado ao Parlamento da Geórgia em fevereiro de 2023, mas foi retirado no mês seguinte em meio a uma onda de protestos e pressão dos países ocidentais. No entanto, nesta primavera, o partido governista apresentou o projeto novamente ao órgão legislativo.
A oposição criticou o projeto de lei como uma "lei russa", acusando o partido governista de ter se inspirado em uma lei semelhante aprovada na Rússia em 2012. Em resposta, os defensores do texto argumentaram que se inspiraram na Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA, aprovada em 1938, muito mais rigorosa.
As missões da UE e da Embaixada dos EUA na Geórgia também criticam a iniciativa, dizendo que o projeto de lei impedirá a adesão do país à União Europeia.