Parlamento da Geórgia dá sinal verde para polêmica lei que provocou grandes protestos

O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira, em sua terceira leitura, o projeto de lei sobre agentes estrangeiros, o que provocou protestos em massa em todo o país.

O projeto de lei envolve a garantia da transparência da "influência externa" por meio da criação de um registro de organizações que promovem os interesses de forças externas, que incluirá todas as organizações sem fins lucrativos cujas atividades são financiadas em mais de 20% pelo exterior.

Para entrar em vigor após a aprovação do Parlamento, o documento será enviado à presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, para sua assinatura. No entanto, a mandatária avisou com antecedência que planeja impor seu veto ao documento, mas espera-se que os promotores do polêmico projeto de lei consigam superá-lo. 

Polêmica em torno da lei

Os protestos em massa continuam agitando a capital da Geórgia e outras cidades por muitos dias e há casos de confrontos violentos entre manifestantes e a Polícia, que usa canhões de água e spray de pimenta para dispersá-los.

O polêmico projeto de lei foi inicialmente apresentado ao Parlamento da Geórgia em fevereiro de 2023, mas foi retirado no mês seguinte em meio a uma onda de protestos e pressão dos países ocidentais. No entanto, nesta primavera, o partido governista apresentou o projeto novamente ao órgão legislativo. 

O projeto de lei também enfrenta a oposição da presidente da Geórgia e de vários órgãos diplomáticos, incluindo as missões da UE e da Embaixada dos EUA no país. De acordo com os críticos da iniciativa, o projeto de lei prejudicará a adesão do país à União Europeia.