Na Cúpula de Líderes do G20, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro em Joanesburgo, na África do Sul, o grupo das maiores economias do mundo deve publicar um texto sobre minerais críticos, com o objetivo de beneficiar esses produtos em seus países de origem, informou a Agência Brasil nesta quarta-feira (19).
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, a medida é um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento. Ele participou por videoconferência de uma coletiva de imprensa, realizada pelo Ministério das Relações Exteriores em Brasília, para tratar sobre a cúpula.
O documento em negociação aponta princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento de minerais críticos. De acordo com o diplomata, o assunto é prioridade da presidência da África do Sul no G20.
"Um dos pontos mais importante [do documento] privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais. Vai em linha com as teses, sobretudo de países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento em seus próprios territórios e agregar valor à produção", declarou Gough, ressaltando que "é a primeira vez que se consegue um texto" sobre o assunto.
Potencial brasileiro
O Brasil atualmente detém cerca de 10% das reservas mundiais de minérios críticos, entre eles lítio, níquel, grafite e terras raras, representando um potencial estratégico para o país. Embora ainda conte com uma produção efetiva relativamente pequena, caso seja expandida, esses minérios podem assumir um papel-chave para o crescimento brasileiro no comércio mundial.
O presidente Lula já se manifestou favorável à exploração desses recursos estratégicos. Em outubro, defendeu o fortalecimento de uma "consciência de nação" para aproveitar esses minérios, fundamentais para a produção de tecnologias essenciais da economia global, como baterias de veículos elétricos, turbinas eólcas, painéis solares e semicondutores.
Na última sexta-feira (14), o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria com regras para emissão de títulos para projetos de exploração de minerais estratégicos voltados para transição energética. A iniciativa busca incentivar o investimento privado na extração de recursos como cobalto, cobre, lítio, níquel e terras raras. A pasta espera um investimento total de R$ 5,2 bi, sendo R$ 3,7 em transformação mineral.
Já no Congresso Nacional, tramita o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, buscando ampliar instrumentos de fomento e estabelecer incentivos para viabilizar a exploração do material no Brasil.