A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove réus do chamado "núcleo 3" da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é responsável por planejar as "ações mais severas e violentas" da organização criminosa, incluindo planos para assassinar autoridades, com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo.
Os oito militares, condenados por 4 votos a 0, são conhecidos como "kids pretos", tendo integrado o grupamento de forças especiais do Exército. Um policial federal também foi declarado culpado.
No total, o núcleo 3 é formado por dez réus, sendo nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). O relator Alexandre de Moraes votou para condenar 7 dos acusados pelos cinco crimes apontados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Foram condenados pelos cinco crimes, todos com regime inicial fechado:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, pena de 17 anos, 120 dias-multa;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, pena de 16 anos, 120 dias-multa;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, pena de 24 anos, 120 dias-multa;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército, pena de 21 anos, 120 dias-multa;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, pena de 21 anos, 120 dias-multa;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, pena de 17 anos, 120 dias-multa;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, pena de 21 anos, 120 dias-multa.
Outros dois réus, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Jr. (pena de 3 anos e 5 meses) e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. (1 ano e 11 meses), foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa, ambos com regime inicial aberto.
O julgamento marcou a primeira vez que o relator Alexandre de Moraes vota pela absolvição de um réu na trama golpista, ao considerar que houve falta de provas para condenar o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Ele foi acompanhado pelos outros juízes da Suprema Corte.
Punhal Verde Amarelo
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus incitaram autoridades das Forças Armadas a promover um golpe de Estado, além de planejarem o monitoramento e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O plano ficou conhecido como "Punhal Verde Amarelo", sendo impresso no Palácio do Planalto e, segundo a PGR, autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
"As investigações escancaram a disposição homicida e brutal da organização criminosa, que para isso se articulou e se lançou a providências executórias devidamente armadas. Os denunciados aderiram aos propósitos ilícitos da organização criminosa e contribuíram para os eventos penalmente relevantes em apreço", declarou Gonet.
- A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.