Moraes pode determinar prisão imediata de Bolsonaro se repetir entendimento usado no caso Collor

O ministro do STF Alexandre de Moraes pode decretar o trânsito em julgado e determinar o cumprimento imediato da pena por Jair Bolsonaro já no segundo recurso, exatamente como fez no caso Collor, de acordo com a CBN.

STF publica ata que rejeita recurso de Bolsonaro em caso da trama golpista

Se o acórdão do julgamento sair ainda nesta semana e a defesa de Bolsonaro apresentar embargos de declaração, o prazo para protocolar é de apenas cinco dias úteis. Ou seja: a prisão do ex-presidente poderia ser decretada já na próxima semana.

Precedente: o caso Collor

Em abril do ano passado, Moraes entendeu que a defesa de Collor estava apenas tentando protelar a execução da pena ao apresentar um segundo recurso. Como relator, o ministro rejeitou o pedido, declarou o trânsito em julgado e determinou a prisão imediata do ex-presidente, condenado a mais de oito anos por corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão saiu no fim da noite; Collor foi preso na manhã seguinte. Na ocasião, Moraes também definiu o local da detenção: uma cela individual na ala especial do presídio de Alagoas, por ele ser ex-presidente da República.

Dois cenários possíveis para Bolsonaro

• Embargos de declaração:
  Prazo curto. Se a defesa optar por esse recurso, Moraes pode adotar a mesma linha usada no caso Collor e decretar a prisão já na sequência da rejeição.

• Embargos infringentes:
  Prazo maior: 10 dias corridos. Isso empurra qualquer decisão final para o fim de novembro, no limite, para a primeira semana de dezembro.