Os ministros das Relações Exteriores de Brasil e Paraguai concordaram, durante reunião nesta segunda-feira (17), em retomar na primeira quinzena de dezembro as negociações sobre a revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024.
Segundo nota conjunta emitida após o encontro, o chanceler brasileiro Mauro Vieira entregou ao seu homólogo paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, esclarecimentos solicitados por Assunção sobre ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em território paraguaio, no período de junho de 2022 a março de 2023.
Nesse contexto, o comunicado afirma que o governo do atual presidente Lula "tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou conhecimento", lamentando o "impacto desse episódio na relação bilateral". Além disso, assegurou que o Planalto "está tomando todas as medidas para possibilitar a identificação dos envolvidos e sua responsabilização judicial".
Após receber o relatório e as explicações do representante brasileiro, e realizar uma troca de "pontos de vista" sobre o assunto, o chanceler paraguaio manifestou que seu governo "dava por concluído o assunto".
Temas bilaterais
Os ministros brasileiro e paraguaio também discutiram possíveis datas para visitas do presidente Lula e Santiago Peña, do Paraguai, buscando reforçar a relação bilateral em temas como Infraestrutura, Energia, Segurança pública, Defesa e Educação.
No âmbito de projetos de infraestrutura, destacam-se a Inauguração da Ponte da Integração, conexões rodoviárias, Corredor Bioceânico, Hidrovia Paraguai-Paraná e aeroportos. Já no setor energético, a nota aponta Interconexão elétrica, cooperação interinstitucional, planejamento energético, biomassa e etanol como pontos de interesse a serem aprofundados.
Na segurança pública, os países buscam reforçar conjuntamente o combate ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado transnacional. Na área da Defesa, debate-se o fortalecimento da cooperação sobre temas militares, capacitação, ações conjuntas e equipamentos de defesa.
Por fim, Brasília e Assunção buscam promover iniciativas conjuntas em matéria de alimentação escolar e educacional.
"Ambos os Chanceleres se congratularam pela decisão de continuar fortalecendo as ótimas relações entre os dois países, redobrando esforços com vistas a um futuro de maior prosperidade e bem-estar para os seus cidadãos", conclui o documento.