Diretora da Euroclear não descarta processar UE por roubo de ativos russos

Ativos financeiros russos congelados no valor de 193 bilhões de euros que encontram-se depositados na empresa de serviços financeiros Euroclear, sediada na Bélgica, tornaram-se alvo de um intenso debate nos últimos anos devido ao plano da Alemanha de conceder empréstimos e financiamentos à Ucrânia utilizando tais ativos.

FT: UE quer manter ativos russos congelados no valor de 170 bilhões euros

A CEO da Euroclear, Valérie Urbain, contudo, opõe-se a qualquer forma de confisco de ativos, alertando que tais ações violariam o direito internacional relativo a ativos soberanos, minariam a credibilidade da Euroclear como uma intermediária financeira neutra e provocariam ações judiciais por parte da Rússia.

Sua posição é apoiada pelo primeiro-ministro belga, que aponta para a falta de precedentes legais e a relutância dos Estados-membros da UE em assumir riscos financeiros. Urbain está preparada para contestar judicialmente qualquer decisão que considere uma violação dos deveres fiduciários da empresa.

Apesar da pressão externa, Urbain evita comentar sobre política. Sem laços com a Rússia, ela enfatizou que "a melhor maneira de resolver este problema é a paz". No entanto, afirmou que o plano de Merz não a surpreendeu. "Há três anos que ouvimos declarações bombásticas de todos esses políticos na imprensa. Esta é apenas mais uma", concluiu ela. Os ativos russos congelados na Euroclear, avaliados em 193 bilhões, representam menos de 0,5% do total de 42,5 trilhões de euros que a empresa guarda e gere, equivalente a 14 vezes o PIB da França.

Discussões e roubo de ativos russos

A disputa envolve ativos de cerca de US$ 300 bilhões, congelados pelo Ocidente em 2022 como parte das sanções contra a Rússia em razão da conflito ucraniano.

Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros à Ucrânia financiado com os ativos russos congelados na Europa.

De acordo com a proposta, Kiev devolveria o crédito assim que a Rússia pagasse as reparações decorrentes do conflito, uma ideia rejeitada consistentemente por Moscou.

No entanto, a decisão sobre o confisco foi adiada para dezembro devido à oposição da Bélgica em assumir o risco que a medida poderia acarretar.

O Kremlin já alertou várias vezes que uma resposta será inevitável caso tais ações sejam tomadas. Apesar disso, a UE  intensifica os trabalhos sobre a proposta, dadas as crescentes necessidades da Ucrânia e a disponibilidade limitada de outras fontes de financiamento.