O presidente do Equador, Daniel Noboa, se pronunciou neste domingo (16) minutos após saber de sua derrota no referendo e na consulta popular que promoveu no país, com os quais pretendia reativar bases militares estrangeiras e convocar uma assembleia constituinte.
"Estes são os resultados. Consultamos o povo equatoriano e ele se manifestou. Cumprimos nossa promessa: perguntar diretamente a eles. Respeitamos a vontade do povo equatoriano", escreveu o presidente em uma publicação na rede socail X.
Em sua mensagem, Noboa acrescentou: "Nosso compromisso não muda; ele se fortalece. Continuaremos lutando incansavelmente pelo país que vocês merecem, com as ferramentas que temos."
O processo
Neste domingo, os equatorianos foram chamados às urnas para responder a quatro perguntas e decidir se aceitavam ou rejeitavam a instalação de bases militares estrangeiras no país sul-americano, o estabelecimento de uma assembleia constituinte, a redução do número de legisladores e a eliminação da alocação de recursos estatais para organizações políticas.
Em todas as questões, de acordo com informações divulgadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a opção "Não" foi a vencedora.
Primeiramente, o objetivo era alterar o Artigo 5º da Constituição vigente, aprovada em 2008, que estabelece: "O Equador é um território de paz. Não será permitida a instalação de bases militares estrangeiras ou de instalações estrangeiras para fins militares. É proibida a cessão de bases militares nacionais a forças armadas ou de segurança estrangeiras."
A reforma proposta por Noboa buscava reduzir o artigo a: "O Equador é um território de paz". Segundo a questão apresentada, isso teria eliminado a proibição de instalação de bases militares estrangeiras.
As duas questões seguintes visavam eliminar a obrigação do Estado de destinar recursos do Orçamento Geral do Estado a organizações políticas e reduzir o número de membros da Assembleia Nacional dos atuais 151, número aumentado neste ano, para 73.
Já a quarta questão buscava convocar uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição e substituir a atual. Noboa justificou isso alegando que a atual lei suprema "protege criminosos".