Tarcísio mantém São Paulo fora da maioria dos programas de segurança do governo Lula

O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aderiu a apenas três dos 11 programas de segurança pública com participação voluntária propostos pelo Ministério da Justiça durante o governo Lula (PT). As informações divulgadas pela Folha de S.Paulo neste domingo (16).

Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), São Paulo foi o estado com menor adesão às iniciativas federais na área da segurança, ficando fora de projetos considerados estratégicos para o aprimoramento da cooperação entre as forças policiais do país. O estado é o único que não demonstrou interesse, por exemplo, na Bolsa Formação, voltada à qualificação de agentes.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que essa baixa integração pode comprometer a troca de dados essenciais entre os estados, uma vez que São Paulo não opera, por exemplo, com o sistema nacional de boletins de ocorrência. "Vivemos em um federalismo cooperativo, não dá mais para os estados funcionarem como ilhas de informação", afirmou Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

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A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, afirmou ao jornal que o estado já mantém ações consolidadas e estruturadas alinhadas aos objetivos do governo federal. Disse ainda que compartilha dados por meio do Sinesp Integração e está implementando um sistema próprio de registro unificado, o que ampliaria sua contribuição ao banco nacional.

Um dos principais pontos de fricção entre o governo paulista e o federal é o uso de câmeras corporais. Embora Tarcísio tenha recuado de sua posição inicial contrária ao equipamento, o estado não aderiu ao projeto nacional que estabelece diretrizes para o uso dos dispositivos, nem à qualificação técnica sobre o uso da força.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública considera que, embora São Paulo tenha um sistema próprio robusto, a falta de interoperabilidade prejudica a integração nacional.