O governo federal anunciou o avanço na demarcação de duas terras indígenas do povo Munduruku, no Pará, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém.
A informação foi divulgada pelo portal Brasil de Fato no sábado (15), após um protesto realizado por representantes indígenas na entrada da Blue Zone do evento, espaço destinado às reuniões oficiais da conferência, na sexta-feira (14).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informou que o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, já foi assinado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Já a TI Sawré Ba’pim, também situada em Itaituba, ainda está em análise no Ministério da Justiça e integra um pacote de demarcações previsto para ser finalizado até o fim deste ano.
"É legítimo, esse manifesto é legítimo. Eles vieram aqui pedir esclarecimentos sobre a demarcação dos territórios", declarou Guajajara durante a coletiva de imprensa. A ministra estava acompanhada de Marina Silva, titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
As manifestações, segundo os organizadores, tinham como objetivo chamar atenção para os atrasos nas demarcações e para a ameaça representada por grandes empreendimentos na região amazônica. Durante o ato, os representantes Munduruku conseguiram se reunir com o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, além das ministras Guajajara e Marina.
Apesar do anúncio do governo, as lideranças Munduruku demonstraram preocupação com o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia que pretende ligar o estado do Mato Grosso ao Pará. Segundo os indígenas, o empreendimento pode afetar diretamente seus territórios e impulsionar o avanço do desmatamento.
Sobre esse tema, Marina Silva afirmou que o projeto encontra-se judicializado e que o processo de licenciamento ambiental ainda não avançou. "Quando foi apresentado o EIA/RIMA [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental], estava muito ruim, o Ibama devolveu. Desde então, não foi reapresentado, mas a preocupação deles continua e é uma preocupação legítima", afirmou a ministra.
Outro ponto criticado pelos manifestantes foi o Decreto nº 12.600/2025, que institui o Plano Nacional de Hidrovias. O texto elege os rios Tapajós, Madeira e Tocantins como eixos prioritários para o escoamento de cargas, o que, segundo as lideranças indígenas, configura uma forma de privatização dos rios e ameaça os modos de vida dos povos que habitam as margens dessas bacias.
Os Munduruku pedem a revogação do decreto e afirmam que o avanço desses projetos representa uma ameaça à integridade de seus territórios, mesmo diante do avanço pontual nas demarcações.