O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que regulamenta a emissão de títulos de dívida para financiar projetos relacionados à exploração e à transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética. A iniciativa prevê potencial de captação anual de R$ 5,2 bilhões e contempla empreendimentos em São Paulo, Pará e Minas Gerais.
Os critérios definidos abrangem minerais como cobalto, cobre, lítio, níquel e os elementos que compõem o grupo das chamadas terras raras. Os minerais críticos são classificados por sua importância econômica e pelo papel central na fabricação de equipamentos como baterias, turbinas eólicas, painéis solares e componentes eletrônicos.
Segundo o MME, o objetivo é atrair capital privado, ampliar a capacidade industrial e estimular a produção de materiais fundamentais para tecnologias limpas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova política marca um avanço no financiamento da transição energética vinculada ao setor mineral e reforça a meta brasileira de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Durante participação na COP30, ele afirmou que "hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro", destacando que o país busca se posicionar como protagonista global na economia sustentável e que temas como o ferro de alto teor para produção de HBI devem integrar as discussões do Conselho Nacional de Política Mineral.
De acordo com a norma, até 49% dos valores obtidos por meio das debêntures — títulos de dívida emitidos por empresas — poderão ser direcionados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que associadas a projetos de transformação mineral.
A medida deve beneficiar iniciativas de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e no Pará, além de operações relacionadas ao carbonato de lítio em Minas Gerais. A pasta afirma que essas frentes podem impulsionar cadeias produtivas ligadas a baterias e sistemas de armazenamento de energia.
As terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas, também estão incluídas no escopo da portaria, que busca ampliar a competitividade do país em setores estratégicos como energia renovável e eletrônica.