A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (11), por maioria qualificada, o Projeto de Lei do Comando para a Defesa Integral da Nação. A medida foi apresentada como uma resposta direta ao aumento da presença militar dos Estados Unidos no Caribe, movimento que Caracas classifica como uma ameaça à sua soberania sob o pretexto de combate ao narcotráfico.
O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, afirmou que se trata de uma "lei fundamental", que permitirá organizar de maneira mais eficaz o deslocamento de tropas, o cumprimento de ordens e, sobretudo, a articulação entre as Forças Armadas e a população civil. "Um Exército-povo, um povo-Exército", destacou o dirigente.
Durante sua intervenção, o parlamentar também reforçou que a Venezuela enfrenta "há mais de 10 anos agressões de todo tipo – de índole econômica, de índole política e de índole conspirativa" e acusou os Estados Unidos de liderarem operações que classificou como "a pior ameaça" enfrentada pela Venezuela em mais de um século.
Segundo Rodríguez, as justificativas apresentadas por Washington para justificar sua atuação na região são "fúteis", "caluniosas" e fazem parte de uma estratégia para provocar uma mudança de regime no país.
"A única intenção real […] é promover um mudança de regime na Venezuela para roubar-se – já o dizem de maneira aberta, de maneira descarada – para roubar os recursos naturais da República Bolivariana de Venezuela. O tema para eles [EUA] é nosso petróleo, nossas terras raras, o ouro, os minerais preciosos", afirmou.
A nova legislação reforça o papel das chamadas Zonas de Defesa Integral (ZODI) e Regiões de Defesa Integral (REDI), estruturas militares descentralizadas, e visa ampliar a capacidade de resposta do país a ameaças externas, integrando setores civis e militares em ações coordenadas de defesa territorial.