Trump autoriza suspensão parcial de sanções contra a Síria após visita de al-Sharaa

O governo dos Estados Unidos suspendeu, por 180 dias, a aplicação da chamada Lei César (Caesar Syria Civilian Protection Act), medida que impunha sanções severas ao governo sírio e a empresas que colaborassem com Damasco.

A suspensão, anunciada nesta segunda-feira 10 de novembro, consolida a série de decisões do presidente Donald Trump voltadas à reaproximação com a Síria e à retomada de fluxos comerciais e institucionais com o país árabe.

A sanção, que visava pressionar o presidente sírio Bashar al-Assad e aliados, deixa de ser aplicada nesse período, exceto em transações que envolvam os governos do Irã e da Rússia ou bens originários desses países.

UE suspende sanções econômicas contra Síria após decisão dos EUA

De acordo com a Al Jazeera, as restrições suspensas incluem a permissão para exportação, sem licença, da maioria dos bens civis, softwares e tecnologias de origem americana para uso na Síria. 

Apesar do alívio, Washington mantém sanções contra Assad, seus principais aliados, além de indivíduos acusados de atividades ilegais na região. A Síria também continua listada como Estado Patrocinador do Terrorismo, status que está em processo de revisão, segundo o Tesouro.

A Casa Branca afirmou que a retirada das sanções busca dar à Síria "uma chance de grandeza", incentivando o setor privado, parceiros internacionais e instituições regionais a contribuírem para a reconstrução do país, sem abrir espaço para atores desestabilizadores.

Linha do tempo

Desde maio, o presidente Donald Trump tem implementado, por etapas, a suspensão de sanções e restrições que estavam em vigor há mais de uma década, visando a reconstrução econômica e a estabilidade regional.

• A primeira decisão veio em 13 de maio, quando o presidente informou que os Estados Unidos suspenderiam as sanções contra a Síria. Em seguida, em 23 de maio, o Departamento do Tesouro publicou a Licença Geral 25, autorizando cidadãos norte-americanos a realizarem transações com determinadas instituições do governo sírio, mesmo que lideradas por pessoas ainda sancionadas.
• Já em 30 de junho, Trump assinou a Ordem Executiva 14312, que formalizou o fim do programa de sanções abrangentes contra a Síria, revogando o regulamento anterior que constava no Código de Regulamentações Federais. Na mesma data, também foi suspensa a aplicação da Lei de Responsabilidade da Síria (Syria Accountability Act), permitindo a exportação de itens de uso civil constantes na Lista de Controle de Comércio.
• Em 8 de julho, o Departamento de Estado revogou a designação de organização terrorista para o grupo Hay’at Tahrir al-Sham (HTS), anteriormente conhecido como Frente al-Nusrah.
• Dias depois, em 20 de julho, o governo suspendeu as sanções impostas à Síria com base na Lei de Eliminação de Armas Químicas e Biológicas de 1991 (CBW Act), liberando assistência financeira e exportações específicas.
• No mês de setembro, as flexibilizações avançaram no campo comercial. Em 2 de setembro, o Departamento de Comércio dos EUA eliminou a exigência de licenças para exportações de bens, softwares e tecnologias de uso civil à Síria, incluindo equipamentos de comunicação, saneamento, energia e aviação civil.
• Em 7 de novembro, os Estados Unidos retiraram dois nomes da lista de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT): Muhammad al-Jawlani e o ministro sírio do Interior, Anas Hasan Khattab.