Após denúncias, Governo atualiza protocolo para veículos de carga no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira, diante da grave catástrofe humanitária que assola o Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou ''uma série de medidas de flexibilização regulatória e fiscalização", visando "facilitar o "transporte de donativos e o deslocamento de passageiros".

A decisão ocorre após veículos de imprensa e autoridades públicas acusarem a agência de aplicar protocolos que estavam efetivamente obstruindo a entrega de suprimentos capazes de socorrer às vítimas das fortes chuvas, que até o momento, já deixaram mais de 95 mortos e milhares de desabrigados. 

''Esse tipo de impedimento é vergonhoso", afirmou Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, ao evidenciar o caso de um agente da Defesa Civil de Florianópolis que teria sido "multado duas vezes", por excesso de mercadoria e evasão, enquanto tentava entregar mercadorias doadas aos gaúchos nas vias de acesso ao RS.

"Houve casos isolados de autuação por excesso de peso", confirmou Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em um vídeo publicado nesta quarta-feira. Elas "não se tornarão multas e serão devidamente anuladas", acrescentou.

Dentre as outras flexibilizações de protocolo anunciadas pela agência para agilizar a entrega de suprimentos humanitários, constam o "atendimento prioritário, dispensa de fiscalização, flexibilização do transporte rodoviário de passageiros e a isenção de tarifa de pedágio". A ANTT alega que tais medidas já estavam sendo adotadas, tendo sido apenas oficializadas através de uma Portaria publicada nesta quarta-feira.