Cúpula Celac-UE divulga uma declaração: o que ela diz?

Os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia (UE) divulgaram nesta segunda-feira (10) uma declaração conjunta após se reunirem na cidade colombiana de Santa Marta na IV Cúpula CELAC-UE.

O encontro ocorre em meio ao maior destacamento militar dos Estados Unidos no Caribe em mais de três décadas, sob o alegado argumento de combater os cartéis do narcotráfico, bem como entre bombardeios de Washington contra supostas embarcações com drogas no mar do Caribe e no oceano Pacífico, que deixaram dezenas de mortos. Essa conduta foi qualificada pela Venezuela como "ameaça" e "agressão" e questionada por outros líderes, como o anfitrião, Gustavo Petro, seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o papa Leão XIV.

No documento, os líderes destacam seu "compromisso inabalável com a democracia, incluindo eleições livres, inclusivas, transparentes e confiáveis". Além disso, reafirmam sua adesão "aos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, em particular a igualdade soberana dos Estados, o respeito à integridade territorial e à independência política".

Cooperação internacional

"Reiteramos nossa oposição à ameaça ou ao uso da força e sublinhamos a importância de priorizar a prevenção de conflitos, as operações de manutenção da paz e a consolidação da paz como elementos essenciais para uma paz duradoura em ambas as regiões", diz o texto acordado.

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Ao mesmo tempo, o documento lembra que a Celac foi declarada Zona de Paz "comprometida com a resolução de controvérsias por meio do diálogo e da cooperação". "Abordamos a importância da segurança marítima e da estabilidade regional no Caribe", destaca o texto, que enfatiza a importância da "cooperação internacional, inclusive na luta contra o crime organizado transnacional e o tráfico ilícito de drogas".

Nesse sentido, o texto aponta a posição nacional de vários Estados em relação à situação atual do Caribe e do Pacífico, embora especifique que Argentina, Costa Rica, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Trinidad e Tobago se desligam deste ponto.

Priorizar soluções pacíficas por meio da diplomacia

Também é mencionada a preocupação multilateral com o "crescente número de guerras e conflitos no mundo", ao mesmo tempo em que se insiste na necessidade urgente de priorizar soluções pacíficas para controvérsias por meio da diplomacia e do diálogo, de acordo com o direito internacional, especialmente a Carta das Nações Unidas. "Expressamos a necessidade de garantir a proteção da população civil e a prestação de assistência humanitária", acrescenta o texto.

Sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o documento destaca seu apoio aos "esforços destinados a alcançar um cessar-fogo sustentável e promover o diálogo político orientado para uma paz justa, integral e duradoura".

Além disso, reconhece-se a necessidade de “preservar a neutralidade do Canal do Panamá para a paz e a estabilidade mundiais, o comércio e a cooperação”.

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Mudança do sistema internacional

A declaração também defende uma mudança do sistema internacional em apoio a uma reforma integral do Conselho de Segurança da ONU "para torná-lo mais representativo, inclusivo e democrático", de forma a "refletir melhor as realidades atuais". Nesse contexto, é feito um convite a todos os Estados-membros do sistema da ONU "para participar e apoiar a aplicação do Pacto pelo Futuro".

"Comprometemo-nos a fortalecer nossa cooperação birregional e unir esforços para apoiar o secretário-geral em suas iniciativas para revitalizar o multilateralismo", destacam.

Por sua vez, a Venezuela retirou-se da declaração.