União Europeia planeja criar órgão para monitorar e censurar conteúdos em redes sociais

A União Europeia pretende criar um órgão centralizado para monitorar e combater o que classifica como "desinformação estrangeira", segundo documentos obtidos pelo jornal britânico The Guardian. A informação foi publicada na sexta-feira (7). A iniciativa, parte de uma proposta da Comissão Europeia, deve ser apresentada oficialmente em 12 de novembro.

De acordo com o Guardian, o novo órgão, chamado "Centro de Resiliência Democrática", integrará uma estratégia mais ampla conhecida como "Escudo da Democracia", proposta pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, antes das eleições europeias de 2024. O objetivo seria "impedir a disseminação de informações que corroem a confiança nos sistemas democráticos".

Além de contemplar uma "rede voluntária de influenciadores da internet", a iniciativa busca atuar junto a "verificadores de fatos" para divulgar conteúdos alinhados às políticas de Bruxelas, segundo o jornal.

1984?

A proposta se encaixa no contexto do Digital Services Act (DSA), legislação que obriga plataformas a removerem conteúdos considerados "nocivos". O veículo lembra que essa legislação vem sendo criticada por defensores da liberdade de expressão, que a consideram um instrumento de censura.

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Os Estados Unidos, antigos parceiros da UE em iniciativas conjuntas contra a desinformação, também expressaram críticas. O Departamento de Estado norte-americano descreveu as medidas europeias como "orwellianas" e afirmou que "censura não é liberdade".

"Na Europa, milhares de pessoas são condenadas por criticar seus governos. Essa mensagem orwelliana não enganará os Estados Unidos. Censura não é liberdade", disse o Departamento

Em fevereiro, durante a Conferência de Segurança de Munique, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou que "se sua democracia pode ser destruída por alguns milhares de dólares em publicidade digital estrangeira, então ela não era muito estável desde o início".