O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou o fim da escala 6x1 no Brasil como inevitável e orientou as empresas a se prepararem para uma transição rumo à jornadas com cargas horárias menores. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (8).
Segundo o ministro, a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve servir como exemplo de mobilização social capaz de impulsionar novas mudanças em favor dos trabalhadores.
"Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão estudando o assunto, vão se preparando, porque vai chegar o fim da 6x1 e nós precisamos acelerar esse processo", afirmou.
Marinho destacou que a redução da carga horária máxima "é plenamente possível", desde que haja negociação coletiva entre empregadores e sindicatos.
"Temos que conjugar as demandas e fazer a redução da jornada máxima no país. Acho que é possível reduzir para 40 horas semanais. Seria benéfico para o mercado de trabalho", disse. Ele acrescentou que o tema ainda enfrenta resistência entre parlamentares e setores empresariais, mas vê "crescente sensibilização no Congresso".
Pejotização
Ao comentar o avanço da pejotização no país, o ministro classificou como "fraude" as demissões de empregados formais que retornam como prestadores de serviço. Marinho também criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suspender ações sobre o tema até decisão definitiva da Corte.
"Na minha opinião, ele [Gilmar] tomou uma decisão totalmente equivocada. Eu já disse isso pessoalmente a ele. A pejotização é um risco para o desenvolvimento do país", sustentou.
Marinho argumentou que a medida "patrocina uma crueldade do capital perante o trabalhador indefeso" e enfraquece a capacidade de mobilização sindical. Ele reconheceu, no entanto, que há casos legítimos de relação jurídica autônoma, como em contratos de prestação de serviços.