Lula deve suspender temporariamente os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União

Nesta terça-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspenderá o pagamento das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal até o fim do período de calamidade pública no estado - ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme entendimento referendado pelo Congresso Nacional.

Mais cedo, a informação havia sido divulgada por diferentes veículos de imprensa brasileiros, que afirmaram que a medida integraria o pacote de ajuda econômica elaborado pelo ministro Fernando Haddad para socorrer o Rio Grande do Sul. O estado sofre com os estragos de fortes chuvas que já deixaram cerca de 90 mortos e centenas de milhares de desalojados. 

A declaração de Paim ocorreu durante a sessão parlamentar na qual o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) anteriormente expedido pelo presidente Lula, que tem por objetivo reconhecer o estado de calamidade pública na região e consequentemente agilizar o repasse de verbas da União. O PDL promulgado também prevê que tais despesas federais não serão contabilizadas no marco fiscal de 2024.

Durante a votação, o senador Ireneu Orth (PP-RS) defendeu a suspensão das parcelas da dívida até o ano de 2026, para que os recursos possam ser utilizados na reconstrução do estado. Ele também argumentou em prol de medidas que ofereçam apoio aos produtores rurais, argumentando que o setor foi duramente afetado.