Juiz recusa denúncia de 'antissemitismo' contra Breno Altman

A Justiça Federal rejeitou a denúncia contra jornalista Breno Altman sob acusação de crime de "antissemitismo" e "racismo", feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após postagens nas redes sociais sobre a operação do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, informou o Opera Mundi na segunda-feira (27).

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O juiz Silvio Gemaque considerou que as mensagens apontadas pelo MPF são manifestações políticas e críticas legítimas ao Estado de Israel, sem conteúdo racista.

Gemaque destacou que a frase “não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”, usada por Altman, é uma citação do líder chinês Deng Xiaoping e não possui caráter discriminatório.

Para o magistrado, críticas políticas, históricas ou ideológicas a um Estado não configuram racismo, a menos que contenham elementos de ódio ao povo judeu, o que não se verificou.

Foi mantida, no entanto, a denúncia por suposta "incitação e apologia de crime" –, devido a postagens em que Altman descreveu a operação do Hamas como um ato de “resistência heróica" –, o que seria um delito classificado como de menor potencial ofensivo, passível de acordo penal.