Ibama aprova licença para perfuração da Petrobras na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta segunda-feira (20) a perfuração do poço Morpho, na Margem Equatorial e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A licença permite à Petrobras iniciar atividades de pesquisa de recursos petrolíferos na região.

De acordo com o Ibama, a autorização foi concedida "após rigoroso processo de licenciamento ambiental", que envolveu a elaboração de estudos de impacto, audiências públicas e mais de 60 reuniões técnicas em municípios do Pará e do Amapá.

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Ainda segundo o órgão, também foram realizadas vistorias em estruturas de resposta a emergências e uma avaliação pré-operacional com mais de 400 participantes, incluindo técnicos da Petrobras e do próprio instituto.

A licença havia sido negada em maio de 2023, mas, segundo o Ibama, as discussões com a estatal permitiram "significativo aprimoramento substancial do projeto", especialmente na estrutura de resposta a emergências ambientais.

Entre as medidas adicionais, a Petrobras construiu um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), e incluiu novas embarcações dedicadas ao atendimento de fauna e contenção de vazamentos.

"Conquista da sociedade"

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou a decisão e classificou a licença como "uma conquista da sociedade brasileira".

Em nota, Chambriard afirmou que o resultado "revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país".

A presidente destacou ainda que foram "cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais", mencionando a "robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente".

A Margem Equatorial, onde se encontra a Bacia da Foz do Amazonas, é considerada uma das novas fronteiras energéticas do mundo, após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, do Suriname e da Guiana Francesa. No Brasil, a região se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A área foi originalmente arrematada pela multinacional BP em 2013 e transferida à Petrobras em 2021, informou a Agência Brasil.

Autossuficiência energética

A estatal explicou que o processo de licenciamento atendeu a todos os requisitos do Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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A empresa argumenta que a exploração da Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país e reduzir a necessidade de importação de petróleo na próxima década.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, apesar da aprovação, o projeto continua a ser alvo de críticas de ambientalistas, que alertam para os riscos ecológicos e apontam contradições em relação às metas de transição energética.

O Ibama informou que novas simulações de emergência serão realizadas durante a perfuração, "com foco nas estratégias de atendimento à fauna", para garantir a segurança ambiental da operação.