Oposição denuncia exclusão eleitoral na Guiné-Bissau e alerta para colapso democrático

Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka (PAI-Terra Ranka), afirmou na segunda-feira (20) que a democracia na Guiné-Bissau estaria em risco. De acordo com o portal Notícias Lusófonas, a preocupação vem do fato de ele não ter recebido autorização para concorrer às próximas eleições presidenciais.

Pereira retornou ao país apenas no final de setembro, depois de nove meses de ausência, alegando que ameaças à sua vida e questões jurídicas o haviam forçado a se afastar. Entre as acusações que pesam contra ele estão a organização de golpe de Estado e corrupção.

Supremo Tribunal de Justiça de Guiné-Bissau determina exclusão da candidatura de Domingos Simões Pereira

Em setembro de 2024, o procurador-geral da República, Bacari Biai, iniciou uma investigação sobre o que ficou conhecido como "resgate bancário", um empréstimo de cerca de 36 milhões de francos CFA (aproximadamente US$ 65 mil ou R$ 350 mil) que o governo contraiu em 2015, quando Pereira liderava o país. O crédito, concedido a dois bancos comerciais em Bissau, teria sido usado para saldar dívidas com 99 empresas e particulares, configurando, segundo o procurador, uma operação fraudulenta.

O Ministério Público acusou Simões Pereira de 10 infrações: duas por abuso de cargo, duas por abuso de poder, cinco por peculato e uma por violação orçamentária.

Já a coligação PAI-Terra Ranka, principal força da oposição, foi excluída da corrida legislativa. A justificativa oficial foi o envio tardio de documentos: a coligação, formada por cinco partidos, apresentou a documentação em 19 de setembro (sexta-feira), apenas três dias úteis antes do prazo final de 25 de setembro. O tribunal alegou que não havia tempo para processar os papéis de todos os partidos que compunham a coligação.

Na sexta-feira (17), o Supremo Tribunal de Justiça publicou a lista oficial de candidatos à presidência, que conta com 12 nomes, incluindo o atual presidente, Umaro Sissoco Embaló. Domingos Simões Pereira não figurou na lista, o que o levou a acusar o tribunal de "funcionar à margem da lei".

Segundo Eduardo Sanca, membro do comitê central do PAIGC, a recusa foi motivada pelo fato de Pereira ter apresentado a candidatura por meio da coligação PAI-Terra Ranka, que não cumpriu as regras de registro exigidas pelo tribunal. Em outras palavras, o procedimento adotado pela coligação não foi aceito.

Pereira havia sido o principal adversário do atual presidente nas eleições de 2019, sem alcançar a vitória. Em 2023, porém, a coligação PAI-Terra Ranka saiu vitoriosa nas eleições legislativas, mas o parlamento foi dissolvido no meio do ano.

Esse cenário legislativo também foi marcado por casos de fraude envolvendo bilhões de francos CFA, os quais estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em particular, o "caso dos 6 bilhões de francos CFA", que supostamente envolvia a prática de corrupção com valores que ultrapassam US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões) — está sob escrutínio. A PGR identifica membros da coligação como os principais beneficiários da conspiração.