Estouram confrontos entre a Polícia e centenas de manifestantes durante protestos em massa na Geórgia

Protestos em massa foram registrados na capital da Geórgia, Tbilisi, nesta terça-feira, contra a aprovação da lei sobre agentes estrangeiros, que atualmente está passando por sua segunda leitura no Parlamento do país.

Agentes policiais usaram spray de pimenta contra os manifestantes reunidos em frente ao prédio governamental. Caminhões com canhões de água também foram levados ao local para dispersar a multidão.

A Polícia tenta afastar as pessoas que protestam no Parlamento, o que leva a confrontos. Enquanto isso, os manifestantes colocam contêineres de lixo em frente ao cordão policial.

Já foram efetuadas as primeiras prisões. Várias ambulâncias estão na área para prestar assistência aos possíveis feridos. A situação também está tensa nas ruas adjacentes ao prédio do Parlamento, onde um grande número de forças de segurança foi mobilizado

"Meios especiais" são aplicados

O Ministério do Interior da Geórgia informou que seus policiais foram mobilizados "nas proximidades do Parlamento da Geórgia e dos prédios da administração do Governo para garantir a ordem pública".

"Apesar dos vários apelos dos oficiais de polícia no local, bem como da nota oficial emitida pelo Ministério de Assuntos Internos, para liberar as saídas do órgão legislativo para parlamentares e funcionários da equipe parlamentar, os participantes da manifestação ignoraram os pedidos legítimos", informa a pasta.

"A fim de restaurar a ordem pública, o Ministério do Interior aplica meios especiais de acordo com a legislação em vigor", especifica. De acordo com a declaração, "os participantes da manifestação confrontaram verbal e fisicamente os agentes da lei e atiraram vários objetos contra eles".

Aprovado em primeira leitura

O projeto de lei sobre agentes estrangeiros foi adotado em 17 de abril pelo Parlamento em sua primeira leitura, com 83 parlamentares votando a favor e nenhum contra. A votação foi realizada sem a participação da oposição.

O projeto de lei envolve a garantia da transparência da "influência externa" por meio da criação de um registro de organizações que promovem os interesses de forças externas, que incluirá todas as organizações sem fins lucrativos cujas atividades são financiadas em mais de 20% pelo exterior.

Polêmica em torno da lei

No ano passado, a capital da Geórgia foi abalada por protestos em massa após o polêmico projeto de lei sobre agentes estrangeiros ter sido aprovado por uma maioria parlamentar em primeira leitura.

Após a pressão dos manifestantes, as autoridades georgianas retiraram a lei. No entanto, no início de abril deste ano, o partido governista anunciou sua decisão de reintroduzi-lo na legislatura.

O projeto de lei teve a rejeição da oposição, da presidente georgiana Salome Zurabishvili e de vários organismos diplomáticos, incluindo as missões da UE e da embaixada dos EUA na Geórgia. De acordo com os críticos da iniciativa, o projeto de lei prejudicará a adesão do país à União Europeia.

Em que consiste o projeto de lei?

O projeto de lei original concedia o status de agente de influência estrangeira a organizações sem fins lucrativos e meios de comunicação com mais de 20% de suas receitas provenientes do exterior da Geórgia. A lei obrigaria essas organizações a se registrarem, caso contrário, seriam multadas. Além disso, o Ministério da Justiça teria o direito de iniciar investigações contra elas.

A oposição criticou essa versão do projeto de lei, classificando-a de "lei russa", e acusou o partido governista de ter se inspirado em uma lei semelhante aprovada na Rússia em 2012. Em resposta, os patrocinadores do projeto argumentaram que se inspiraram na Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA, aprovada em 1938 e consideravelmente mais rigorosa.

Tal lei estabelece o status de agente estrangeiro não apenas para veículos de mídia e organizações não governamentais, mas também para pessoas jurídicas e físicas. As violações, como atraso no registro ou recusa em registrar-se, estão sujeitas não apenas a sanções administrativas, mas também criminais, e os infratores podem enfrentar penas de prisão de até cinco anos.

A nova versão da legislação inclui pequenas alterações, tais como a designação de "organização que facilita os interesses de uma potência estrangeira" em vez de "agente de influência estrangeira".