O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seu porta‑voz Mamadu Embaló, confirmou que a candidatura presidencial de Domingos Simões Pereira foi retirada definitivamente do processo eleitoral de 23 de novembro, pois foi apresentada com base em coligação previamente rejeitada.
Durante a coletiva de imprensa em Bissau na terça-feira (14), Embaló esclareceu que o pedido de inscrição da coligação "Plataforma de Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka", protocolado em 19 de setembro e foi recusado pelo plenário do tribunal em 23 de setembro, devido à "impossibilidade objetiva de apreciação".
De acordo com a Radio Voz do Povo GB, o STJ defendeu que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não se postulou isoladamente para as eleições legislativas de 23 de novembro, o que o desqualifica para apoiar a candidatura de Domingos nas presidenciais, que ficou tecnicamente inviabilizada: a coligação que a apoia foi negada, o PAIGC não apresentou candidatura própria nas legislativas e a inscrição presidencial foi feita sem base legal reconhecida.
Isto ocorre porque, no mesmo dia em que a coligação foi rejeitada, o candidato Domingos Simões Pereira formalizou sua candidatura, sustentada na já refutada coligação "PAI Terra Ranka".
Reação de Domingos
Em entrevista à RFI, Domingos declarou que não reconhece a decisão e que "não houve reunião plenária oficial dos juízes conselheiros" do STJ, bem como que em 2019 concorreu com "a mesma documentação". A última eleição presidencial ocorreu em novembro de 2019, oportunidade em que Domingos recebeu 46,5% dos votos válidos, sendo derrotado por Umaro Sissoco Embaló, que teve 53,5% dos votos.
Caso a decisão do STJ seja mantida, será a primeira vez desde a sua fundação que o PAIGC não participa de um processo eleitoral em Bissau.
Domingos possui larga história de vínculo com o partido, que conduziu a luta pela independência de Guiné-Bissau. Ele iniciou sua presidência partidária no VIII Congresso de 2014, sendo primeiro-ministro do país entre 2014 e 2015, e Secretário Executivo da CPLP entre 2008 e 2012.
Durante o século passado, foi bolsista do governo da União Soviética e concluiu o curso de engenharia na Universidade Nacional Politécnica de Odessa em 1982. Nos EUA, na Universidade Estadual da Califôrnia, em Fresno e concluiu o Mestrado em Ciências Técnicas da Engenharia Civil.