Alunos perdem meses de aula em redes estaduais - Folha

Estudantes de redes estaduais de ensino médio estão perdendo mais de 50% do tempo de aula previsto pela reforma educacional de 2024, segundo um estudo da Universidade de São Paulo (USP). A análise, publicada recentemente pela Folha, destaca que muitos estados não cumprem as 2.400 horas mínimas de formação geral básica, estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que equivale a mais de um semestre letivo.

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A reforma exige pelo menos cinco horas diárias de aula, distribuídas em disciplinas como português, matemática, ciências e outras, ao longo de 200 dias letivos anuais. No entanto, o levantamento "Cargas Horárias no Ensino Médio", liderado pelo professor Fernando Cássio, identificou defasagens significativas. Em São Paulo, por exemplo, a redistribuição de horas priorizou línguas, mas reduziu o tempo de matérias obrigatórias, resultando em uma oferta desproporcional.

Desigualdades regionais agravam o problema. No Amazonas, aulas de 45 minutos em vez de 60 minutos cortam o tempo efetivo, enquanto na Bahia, estudantes perdem o equivalente a 100 dias letivos, cursando apenas dois anos e meio. Rondônia e Santa Catarina também apresentam déficits, com horários abaixo do mínimo legal. Cássio explicou que "muitas redes usam aulas curtas, o que reduz as horas totais e afeta a qualidade da educação".

O Ministério da Educação (MEC) não tem autoridade para punir estados, mas afirma manter diálogos contínuos para apoiar a implementação. Essa falha na execução da reforma pode aprofundar desigualdades educacionais, impactando milhões de alunos em todo o país.