Iraque criminaliza a homossexualidade com até 15 anos de prisão
O Parlamento do Iraque aprovou, neste sábado, emendas à lei antiprostituição de 1988 para introduzir os conceitos de homossexualidade e efeminação e impor penalidades de até 15 anos de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo.
A primeira emenda aprovada pelos legisladores iraquianos renomeia a lei para declarar explicitamente que ela tem como alvo a homossexualidade, e não somente a prostituição. Outra mudança é a imposição de penas de 10 a 15 anos de prisão para qualquer pessoa que se envolva em relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
Promover a homossexualidade "de qualquer maneira" será punido com um mínimo de sete anos atrás das grades, mais uma multa que varia à montantes equivalentes a US$ 7.600 a US$ 11.400, aproximadamente. Os promotores ou praticantes da "efeminação", por sua vez, enfrentarão penas de um a três anos de prisão e uma multa de US$ 3.800 a US$ 7.600.
As cirurgias de mudança de sexo também estão proibidas por lei. Ao se submeter ao procedimento cirúrgico, o paciente, bem como seu médico, corre o risco de pegar de um a três anos de prisão. A única exceção são as intervenções médicas para "tratar defeitos congênitos para afirmar o sexo do indivíduo", realizadas com uma ordem judicial.
O deputado iraquiano Amir Al Maamouri classificou a votação como "um passo significativo na luta contra o desvio sexual, dada a disseminação de casos singulares que contradizem os valores islâmicos e sociais", observando que ela finalmente criminalizará "qualquer pessoa que promova ou participe de comportamento sexual desviante".
