Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, anunciou na quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada ao fim de uma sessão da corte. Na mesma data, a UOL divulgou um levantamento sobre seus benefícios previdenciários.
Segundo Washington Barbosa, advogado especialista citado pela reportagem, o valor bruto permanecerá R$ 46.366,19, mas não serão pagos benefícios complementares, como abono permanência, auxílio-moradia e alimentação, que só valiam enquanto ele estava em exercício, conforme a reforma previdenciária de 1998.
Dados do Portal da Transparência indicam que, desde que atingiu os requisitos para aposentadoria, Barroso recebia abono permanência mensal de R$ 7.600,50, devolvendo a contribuição previdenciária.
Futuro familiar e profissional
Barroso informou que seguirá na academia, com planos de escrever e ministrar aulas em instituições estrangeiras – Alemanha em novembro e Sorbonne, França, em janeiro, como professor visitante. Ele descartou cargos públicos ou diplomáticos e defendeu que sua vaga no STF seja ocupada por uma mulher, ressaltando a importância da representatividade.
O ministro poderia permanecer no cargo até 2033, quando seria aposentado compulsoriamente aos 75 anos. Ele também adotou medidas para proteger seu filho, então diretor do BTG Pactual em Miami, alvo de sanções dos Estados Unidos, decisão que o teria deixado abalado.